PIS 2017 ➜ Calendário, Valores e Tudo Que Você Precisa Saber!

Se você está perto de receber o seu PIS 2017 é preciso ficar atento as informações sobre o cadastro, valores e as datas do calendário. Com o PIS 2017 o trabalhador poderá complementar a renda do mês e tirar do papel planos que estavam aguardando um renda extra. Acompanhe a pauta de hoje e saiba como obter o seu direito como trabalhador.

PIS 2017

PIS 2017

Cada um dos benefícios trabalhistas tem regras próprias para o seu cadastro e recebimento, assim como o FGTS, Seguro- Desemprego e 13º salário, o PIS 2017 deixa muitas dúvidas sobre quem pode receber.

Todos os programas citados acima, só tem validade com a comprovação do vinculo, que se da através da assinatura da CTPS e o cadastro do trabalhador no Ministério do Trabalho e Emprego, então garanta os seus direitos.

PIS

Muito mais que um número. Com o Programa de Integração Social (PIS), o empregado da iniciativa privada tem acesso aos benefícios determinados por lei e ainda colabora para o desenvolvimento das empresas do setor.

Por meio da Lei Complementar n° 7/1970, foi criado o Programa de Integração Social (PIS). O programa buscava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa feito através do Cartão Cidadão. 

O Cartão Cidadão facilita o seu acesso aos serviços dos benefícios sociais e trabalhistas. Ele pode ser usado em todos os canais de pagamento autorizados pela Caixa, presentes em todos os municípios brasileiros. Veja nos tópicos a seguir como emitir o Cartão Cidadão caso você não tenha.

 

Quem Tem Direito ao PIS 2017

Para responder essa pergunta precisamos conhecer o seu histórico de trabalho, não com relação as empresas, mas sim o tempo em que permaneceu atuando nelas. Confira as principais regas para receber o PIS 2017.

  1. Você já tem 5 anos de cadastro no PIS?
  2. Trabalhou para Pessoa Jurídica contribuinte do PIS/PASEP?
  3. Foi registrado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do empregador?
  4. Trabalhou no mínimo 30 dias no ano-base (ano de referência para o pagamento)?
  5. Recebeu menos do que dois salários mínimos no ano-base?
  6. Atendeu todos os requisitos acima?

Se as respostas para todas as alternativas forem “Sim”, você já tem direito ao PIS 2017.

Quem NÃO tem direito ao PIS?

Nem todo mundo tem direito ao PIS, algumas pessoas que se encaixam na categoria de trabalhadores que mostraremos  a segui, não tem direito:

  • Trabalhador urbano vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Trabalhador rural vinculado a empregador Pessoa Física;
  • Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
  • Empregado doméstico;
  • Menor aprendiz.

Além daqueles que não se atendem ao requisitos. Mesmo estando ligado uma empresa (pessoa jurídica), não tem direito ao PIS:

  • Quem não está cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP;
  • Quem recebeu no ano-base mais de dois salários mínimos;
  • Quem trabalhou menos de 30 dias no ano-base;
  • Quem não teve seus dados informados na RAIS no ano-base considerado.

Valor do PIS 2017

O valor do PIS 2017, assim como todos os anos é no valor de um salário mínimo. Para lembrar do valor é só considerá-lo como um 14º salário.

Uma nove lei foi instituída e o recebimento do PIS ou Abono Salarial passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

O trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base, requisito para ter o direito ao Abono Salarial, e cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.

Veja tabela de exemplos, com base no salário mínimo de R$880,00:

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Como Sacar o PIS 2017? Documentos Necessários

Se você recebe o PIS e não o PASEP, que é um benefício parecido, o seu banco será a Caixa Econômica Federal. Há três formas de receber o seu benefício, veja abaixo:

  1. Observe o calendário de pagamento

    Consulte o calendário de pagamento do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS e verifique a data de recebimento pois ela varia de acordo com o mês do seu aniversário.

  2. Separe a documentação necessária

    Você deve apresentar um documento de identificação com foto.

  3. Saque

    Quem possui o Cartão Cidadão pode efetuar o saque nos caixa eletrônicos da Caixa, Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas.

    Quem não possui o cartão, deve procurar uma agência da Caixa e apresentar um documento de identificação. Na ocasião, o trabalhador pode aproveitar para solicitar o Cartão Cidadão e cadastrar sua senha.

    Quem possuir conta individual na CAIXA tem o benefício depositado diretamente na conta, caso haja saldo acima de R$1,00 e movimentação. 

Cartão Cidadão

Para consultar informações sobre Abono Salarial e Quotas do PIS e realizar saques dos benefícios a que tem direito, você precisa do Cartão do Cidadão. 

É necessário que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/PASEP, no Número de Inscrição Social (NIS) ou no Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), para ter acesso ao cartão. 

Ele cartão garante à você o recebimento seguro dos benefícios que você tem direito. Se você ainda não tem o Cartão Cidadão, entre em contato com a Caixa pelo Atendimento e solicite seu cartão. O telefone para a solicitação é: 

  • 0800 726 0207

Para que o atendimento seja mais rápido tenha em mãos o número do seu NIS. Não tem nenhum tipo de custo para emissão desse cartão. O mesmo demora em torno de 15 dias para chegar até o seu endereço, ou até a agência para que você possa ir buscar.

Calendário do PIS 2017

Como citamos, existe o calendário do PIS 2017 a ser seguido pelos beneficiados do PIS, ele é organizado de acordo com as datas de nascimento dos trabalhadores.

Abaixo o calendário do PIS 2017:

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PIS 2017: Como Cadastrar e Consultar

Na realidade, o cadastro para o PIS ocorre quando a primeira empresa registra a sua CTPS no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego, depois disso o sistema do ministério saberá quando você tem direito, é importante ficar atento.

Para ter um maior controle sobre o seu benefício, existe um espaço específico no site da Caixa para você acompanhar a movimentação. Confira como ter acesso:

  • Vá até o página de Consultas Caixa através deste link;
  • Na página, você deverá preencher os campos com o que se pede: NIS (PIS/PASEP) e sua senha.

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  • Caso você não tenha senha, clique na opção “cadastrar senha”.

Após fazer todos os passos a cima, você terá acesso à todos os detalhes do seu NIS. Pronto, você pode acompanhar o status do seu benefício.

PIS 2017 para Aposentados

Os valores depositados referentes ao Programa de Integração Social, distribuído pelas empresas aos empregados cadastrados no programa entre 1971 até 04/10/1988, estão disponíveis para saque uma vez iniciado o calendário de Pagamento do Abono Salarial e dos rendimentos, independente do mês de nascimento do titular, desde que se atenda a um dos motivos previstos em Lei, quais sejam:

  • Aposentadoria; 
  • Idade igual ou superior a 70 anos;
  • Invalidez (do participante ou dependente);
  • Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
  • Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;
  • Neoplasia Maligna – Câncer – (participante ou dependente);
  • SIDA/AIDS (do participante ou dependente);
  • Doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 (participante ou dependente);
  • Morte do participante (situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular).

Se você é Aposentado ou que atenda a qualquer outro requisito mencionado a cima, pode sacar o valor em qualquer tempo nas Agências da Caixa.

Para realizar o saque como Aposentado, você deve apresentar um dos documentos:

  • Identidade;
  • CPF;
  • Carteira de Habilitação; 
  • Passaporte; 
  • Carteira de trabalho; 
  • Identificação militar;
  • Carteira de identidade de estrangeiro.

Além de apresentar um desses documentos, você deverá levar também algum documento que comprove sua aposentadoria. 

PIS 2017: PASEP

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com o qual União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios contribuíam com o fundo destinado aos empregados do setor público. O pagamento do PASEP é feito pelo Banco do Brasil.

O Fundo PIS-PASEP é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social – PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP. 

O trabalhador cadastrado no Fundo PIS/PASEP até 04/10/88 e que ainda não sacou o saldo de quotas na conta individual de participação tem direito aos rendimentos do PIS. Os rendimentos podem ser sacados de acordo com o calendário de pagamento. Caso não haja saque, o valor será incorporado ao saldo de quotas.

Atendimento Caixa – PIS 2017

Para maiores informações, entre em contato com a Caixa através dos meios de contato:

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